DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

TST confirma prazo de dois anos para reivindicar pensão

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci

A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário ou a remuneração e não podem, portanto, ser considerados para efeitos trabalhistas ou previdenciários.